Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Bem-vindo(a) ao nosso website. Os serviços e/ou produtos são oferecidos pela SMSBarato, neste termo representada apenas por empresa, responsável e titular da propriedade intelectual, com todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

A permanência no website implica-se automaticamente na aceitação tácita do presente termos de uso a seguir.

2. Uso da plataforma

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando a legislação brasileira vigente, incluindo regras de proteção ao consumidor e LGPD. É proibido o envio de mensagens com conteúdo ilegal, fraudulento ou ofensivo.

3. Cadastro e responsabilidades

Ao se cadastrar, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Créditos e pagamentos

Os créditos adquiridos possuem validade conforme descrito na página de preços. Não realizamos reembolso de créditos não utilizados após o vencimento.

5. Limitação de responsabilidade

A SMSBarato não se responsabiliza por eventuais falhas de entrega causadas por operadoras, números inválidos ou indisponibilidades temporárias da rede.

6. Proibições Gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;

C) Violar qualquer obrigação contratual;

D) Violar a confidencialidade;

E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;

F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site

G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;

H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;

K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para verificar eventuais mudanças.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato com nossa equipe de suporte.